- Resolução da Democracia Socialista – Tendência Interna do PT -
1. A DS, tendência interna do PT, é uma força socialmente enraizada, politicamente definida: petista, socialista e cutista. Desta forma se organiza para a disputa política e realiza sua ação sindical na CSD, corrente sindical interna à CUT.
2. A criação da CSD foi uma decisão do Ativo Sindical da Democracia Socialista, realizado em 2001, de extinguir-se enquanto setorial, criando uma corrente sindical interna à CUT, para disputar seus rumos.
3. Baseada nessa compreensão, a Democracia Socialista do Rio Grande do Sul apresenta aos militantes petistas e cutistas e, em especial às trabalhadoras da educação, a sua avaliação sobre o posicionamento da direção central do CPERS-Sindicato no período recente.
4. O tratamento e a caracterização do governo Tarso, qualificado pela direção do CPERS como um governo de traição aos trabalhadores e submisso ao Banco Mundial, o ataque ao plano de sustentabilidade e, mais recentemente o combate às propostas apresentadas para qualificar a educação pública do Estado dizem respeito a divergências de natureza estratégica.
5. Na nossa opinião, ao contrário do que pensa a direção central do CPERS, o governo Tarso vem afirmando nesse primeiro ano seus compromissos com os(as) trabalhadores(as) em educação, com ações como a liberação dos membros da Direção, o abono das faltas das greves anteriores, a extinção do SAERS, a implantação do Sistema Estadual Articulado de Avaliação Participativa, além da realização de conferência para debater, de forma democrática, a reestruturação do ensino médio
6. O CPERS-Sindicato é hoje dirigido por uma aliança de forças hegemonizada por um discurso esquerdista e por práticas políticas de direita, expressas no ataque aos governos democrático-populares. Isto nos leva a um dissenso quanto a caracterização do período político que vivemos no Brasil, sobre os governos democráticos e populares liderados pela presidenta Dilma e pelo governador Tarso Genro.
7. No debate em curso, os reiterados apelos que há que se respeitar a autonomia dos movimentos sociais frente a governos e partidos não é outra coisa que uma cortina de fumaça lançada com o propósito de ocultar a natureza estratégica do debate e justificar a capitulação ao esquerdismo.
8. Para a Democracia Socialista e a CSD, autonomia dos movimentos sociais nunca foi sinônimo de alienação e estranhamento ao projeto político de transformações que implementamos no Brasil com os governos Lula e Dilma e, no Rio Grande com o companheiro Tarso Genro.
9. Dai que, a DS e a CSD nunca tenham acorrentado o movimento sindical aos limites da luta salarial. Esta deve estar inserida numa luta maior, de um projeto político. Da mesma forma, não somos contra a “política de governo”. Somos contra, isso sim, os governos neoliberais e suas políticas.
10. A recente deliberação de greve não foi atendida pela grande maioria dos trabalhadores em educação do RS, que consideraram o movimento inoportuno. A chamada “greve de vanguarda” deu curso a uma política equivocada, de isolamento da direção em relação ao conjunto da categoria. Tal posicionamento recoloca no cenário de luta sindical a idéia de que as derrotas são mobilizadoras da categoria.
11. Tal postura ficou demarcada pela negação da vitória do movimento por ocasião da apresentação da pauta do magistério em sua data base, onde o governo acolheu a grande maioria das reivindicações apresentadas. Também faz parte desta posição, a decisão de encerrar o diálogo com um governo que desde o início recebe a direção do sindicato e, de antemão, já anuncia disposição de negociar os dias parados dos grevistas.
12. A prática sindical impulsionada pela Presidente e pelo conjunto da Direção Central da Entidade não expressa a tradição da DS e da CSD que atua sempre na perspectiva de avançar a revolução democrática. E com certeza não traduz o que se espera de quem se apresenta como quadro político de nossa corrente.
13. Assim sendo, as adjetivações utilizadas contra o Governador imprimindo-lhe uma pecha neoliberal, desabonadora e desleal, somadas a ações como o envio de uma coroa de flores ao Secretário da Educação, a acolhida ao pedido de expulsão dos trabalhadores em educação que integram o Governo do Estado e a queima das cartilhas da Secretaria de Educação na abertura da conferência estadual de debate do ensino médio, indicam um gesto de ruptura com a DS e a estratégia sindical da CSD e, portanto, não expressam a opinião de nossa corrente política. Trata-se, antes sim, de prática de quem recusa o diálogo e troca o argumento e o debate pela violência simbólica.
14. Convocamos os (as) trabalhadores (as) em educação e os militantes sindicais comprometidos com as resoluções da X Conferência Nacional da DS e, notadamente da estratégia da revolução democrática e com a resolução sobre a ação sindical da militância da Tendência, a reorganizar a CSD nos padrões que sempre pautaram nossa ação junto à CUT e ao PT.
15. Nesse sentido, convocamos uma Plenária Sindical da Democracia Socialista a realizar-se no dia 17 de dezembro, às 9h, em Porto Alegre, no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre.
Porto Alegre, 9 de dezembro de 2011
Democracia Socialista do Rio Grande do Sul
Tendência Interna do PT
