Esteio protagonizou um debate sobre novas tecnologias e uma nova economia na perspectiva de superação das falências sociais, políticas e econômicas da atualidade. Frente ao painel, realizado no dia 27, no salão Nobre da Prefeitura de Esteio, o programador Luiz Eduardo Guaraldo, representando a Associação de Software Livre e Lúcio Uberdan, membro da executiva do Fórum Gaúcho de Economia Solidária, apresentaram suas experiências e conhecimentos sobre um novo olhar acerca da economia, do desenvolvimento e do uso das tecnologias. No senso comum é possível perceber que existem dificuldades de compreender as convergências ideológicas sobre o movimento do software livre e a economia solidária. A apresentação de conhecimentos, por parte dos palestrantes, ocorreu com uma maturidade singular, decorrente de muita prática de trabalho em ambas as áreas.
Repensar um sistema político, social, econômico, cultural, tecnológico, geralmente se dá por caminhos essencialmente eruditos, reservados a intelectuais. Lúcio e Luiz avançaram em suas explanações apresentando os resultados compreendidos em suas pesquisas de campo feitas e aplicadas diretamente em nosso tecido social. A partir da referência brasileira de Economia Solidária e Software Livre, foram descritas as mais diversas práticas internacionais com foco na América Latina, Europa e Estados Unidos. No mesmo dia, pela manhã, no Acampamento Intercontinental da Juventude, em Lomba Grande, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, tecia algumas avaliações sobre os movimentos sociais da atualidade, mais especificamente aqueles representados no Fórum Social Mundial. Tarso afirmou que um dos maiores desafios desta geração consiste na aplicação práticas das utopias. Em uma impressionante sintonia de idéias, Lúcio e Luiz, em Esteio, aparentemente na contramão de todas as tendências descreveram modos concretos de desenvolvimento econômico e tecnológico sob os preceitos do crescimento humano, em que o conhecimento é tratado como um patrimônio da humanidade. Ou seja, a aplicação prática das utopias que orientam uma sociedade mais justa, referenciadas no desenvolvimento humano e social, com respeito ao meio ambiente.
Esse é o clima dos 10 Anos do Fórum Social Mundial na Região Metropolitana de Porto Alegre. O local onde paramos para pensar e temos a chance de perceber que as práticas mais bem sucedidas são alicerçadas em utopias fortes sustentadas por pessoas que acreditam e fazem de seu cotidiano oportunidades para um mundo melhor. A autonomia tecnológica e a concentração de renda são problemas concretos no Brasil. Diante do desemprego e da baixa renda, da falência de empreendimentos surgiram as primeiras experiências associativas e de economia solidária. A reciclagem do lixo para a preservação do meio ambiente, que converte a pobreza, a poluição em renda e autonomia financeira é organizada pela lógica associativista. Tal lógica também rege instituições financeiras importantes no mercado.
Mesmo entre as experiências bem sucedidas que foram construídas sobre os alicerces da solidariedade e da auto-gestão, encontramos disparidades e desigualdades. Porém, cabe lembrar que tais disparidades surgem quando o empreendimento migra de um processo aberto de gestão para os modelos mais tradicionais da economia. E como uma contaminação do atual sistema financeiro que, muitas vezes, está formalizada nas condições impostas nos financiamentos. E desta malha burocrática que a lógica dominante prevalece. A lógica da Economia Solidária está longe de se tornar hegemônica no Brasil, porém as experiências bem sucedidas e os fóruns de debate podem levar, a partir de uma estratégia de Estado, a consolidação de uma outra economia. O mesmo se aplica ao desenvolvimento da nossa tecnologia. A massificação e o monopólio tecnológico nos afastam completamente de qualquer possibilidade de progresso real. Nesta lógica nos posicionamos somente como consumidores. O código fonte aberto dos softwares permite liberdade de criação, reconhecimento por mérito dos desenvolvedores, aperfeiçoamento das tecnologias de forma constante e permanente. O acesso a essa cultura também merece uma estratégia de Estado, tal qual ocorre em cidades importantes da Europa em que são governadas completamente por softwares livres, sendo que muitos deles são desenvolvidos em Porto Alegre. Para quem pensa na autonomia tecnológica como uma estratégia de crescimento de uma nação, deveria incentivar as escolas a adotarem as plataformas livres.
Como podemos avançar nesse quesito se nossas crianças ingressam no mundo da informática sob o paradigma dos softwares proprietários? Como podemos avançar no debate sobre uma nova economia se os padrões da economia tradicional são amplamente subsidiados pelo poder Estatal? Como podemos avançar na agroindústria familiar se o agronegócio ainda é a prioridade das políticas de Estado? Diante de tantos questionamentos é possível enxergar a importância do Poder Estatal para a migração do discurso à prática. A saída, sem sobra de dúvida, passa pela política, que controla o poder Estatal, e pelo financiamento de segmentos estratégicos de desenvolvimento.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
10 Anos do Fórum Social Mundial e o risco do solilóquio
A Região Metropolitana de Porto Alegre passa a figurar como o local do planeta em que diversas mentes estão dispostas a pensarem alternativas para uma outra ordem mundial. Pode-se conceituar a realização do Forum Social Mundial por outras palavras, mas a grosso modo, a construção de um outro mundo possível é que orienta os pensadores das mais variadas etnias, culturas, idades, classes sociais, religiões, cidadanias e nacionalidades a despenderem tamanha energia para a realização do evento. Os moradores da Região Metropolitana de Porto Alegre terão a oportunidade de interagir com tal diversidade no quintal de suas casas.
Estive acompanhando a construção do FSM 10 anos e do Acampamento Internciontinental da Juventude e acredito que a energia militante está mudando seu centro estratégico de ação. Quando o FSM nasceu, permitiu a vazão de uma reivindicação reprimida históricamente. O FSM unificou um grito de protesto e um contraponto ao Fórum de Davos. Neste tempo o foco do militante era o protesto. Passados 10 anos, tenho a impressão de que a realização do FSM da Região Metropolitana de Porto Alegre está, de fato, focada na elaboração de alternativas para um outro mundo possível. Pode-se perceber tal comportamento na preocupação de aprofundar os debates com as experiências mais bem sucedidas, compartilhar conhecimentos, fortalecimento das referências políticas conseqüentes, pacíficas e capazes de mudar o mundo.
A realização do FSM na Região Metropolitana de Porto Alegre certamente impulsionará o desenvolvimento humano, seja pela simples quebra da rotina com a instalação de um portal transnacional no quintal de nossas casas, ou pela ação dos militantes que empenham toda sua energia vital para a transformação do mundo. Somente alguns terão consciência das benesses do evento, certamente aqueles que percebem o retorno imediato, seja pelas relações econômicas, culturais, de laser, além do público que está participando diretamente das atividades. Porém, se mais pessoas compreendessem as oportunidades trazidas pela realização de um evento desta magnitude, os ganhos se ampliariam e a velocidade de realização seria maior. Não há o que justifique o isolamento em uma situação assim. Os gestores públicos agiram corretamente ao apoiar a realização do FSM na Região, com visão estratégica de desenvolvimento para suas cidades, para a região, para o país e para o mundo.
A realização do encontro em si já é uma afronta ao cacoete da atomização da sociedade contemporânea. As dificuldades se ampliam com a geração zapping, que se orienta sob o signo da decepção1 e o vicio da instantaneidade acaba lhe entupindo os ouvidos. Suas convicções sobre o que é satisfação e o que não interessa são tão claras que a luz de sua consciência ofusca toda e qualquer possibilidade de leitura para além de seu mundinho. Olhar para fora exige tolerância, ouvir outras experiências exige humildade, saber usar o espaço de troca de conhecimentos exige sabedoria. Pois mesmo os mais arrogantes de seus conhecimentos, sendo espertos, identificam a partir das experiências que não lhe servem o valor de suas idéias e convicções. Tais argumentos são suficientes para refletir sobre a realização dos 10 anos do FSM Grande Porto Alegre, buscar uma interação com o que está acontecendo no quintal de nossas casas e participar. Caso contrário, você poderá achar que o FSM não passa de um solilóquio, e quando perceber o equívoco o trem já passou e o solilóquio será seu.
1Lipovetsky GILES - “A sociedade da decepção” (Ed. Manole, 104 págs.)
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Programação do FSM - Esteio
26/01
16h30 - Juventude e Trabalho: painel com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi
27/01
15h - Show com Pablo Merletti de Buenos Aires, Argentina. Pablo é músico e integra a Central dos Trabalhadores da Argentina.
15h45 - Comunicação Comunitária, Novas Tecnologias e Software Livre: painel da Associação do Software Livre (ASL).
17h - Economia Solidária na América Latina: painel com Lúcio Uberdan, coordenador do projeto Brasil Local e membro da executiva do Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária
19h - Show com a Banda Trompete do Peixe Triste.
28/01
15h - 10 anos do Fórum Social Mundial, a Luta pelos Direitos Humanos e Ecológicos:
Prevista a participação do Ministro Carlos Minc e de representante do Comitê contra a Tortura.
17h -
19h - Show na rampa no paço municipal - músicos locais
29/01
15horas - Oficina com Mandala - representante da Aldeia da Paz.
Será construído um monumento à paz no Parque Galvany Guedes.
16h30 - Juventude e Trabalho: painel com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi
27/01
15h - Show com Pablo Merletti de Buenos Aires, Argentina. Pablo é músico e integra a Central dos Trabalhadores da Argentina.
15h45 - Comunicação Comunitária, Novas Tecnologias e Software Livre: painel da Associação do Software Livre (ASL).
17h - Economia Solidária na América Latina: painel com Lúcio Uberdan, coordenador do projeto Brasil Local e membro da executiva do Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária
19h - Show com a Banda Trompete do Peixe Triste.
28/01
15h - 10 anos do Fórum Social Mundial, a Luta pelos Direitos Humanos e Ecológicos:
Prevista a participação do Ministro Carlos Minc e de representante do Comitê contra a Tortura.
17h -
19h - Show na rampa no paço municipal - músicos locais
29/01
15horas - Oficina com Mandala - representante da Aldeia da Paz.
Será construído um monumento à paz no Parque Galvany Guedes.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Confirmada a participação de Lúcio Uberdan no painel sobre Economia Solidária na América Latina.
Esteio está criando um espaço de debate no dia 27 de fevereiro acerta do tema da Economia Solidária. Neste contexto, os organizadores do FSM Esteio (ELES) construíram uma parceria com a Associação de Software Livre (ASL) para que seja realizada uma palestra às 15h45min. sobre o tema Comunicação Comunitária, Novas Tecnologias e Software Livre. O tema trata da apresentação de conhecimento sobre as possibilidades de rádio web, tendo como ferramenta o software livre para uso das comunidades. Ao final da explanação, que pode durar até 45 minutos, será formalizado um termo de compromisso com a prefeitura de Esteio para a realização de uma oficina de software livre e rádio web em um dos telecentros da cidade em parceria com a ASL.
Às 17horas será realizado o painel Economia Solidária na América Latina – com a participação confirmada de Lúcio Uberdan, que coordena no Rio Grande do Sul o Projeto Brasil Local, além de integrar a Fundação Universitária de Brasília e a Secretaria Nacional de Economia Solidária.
A proposta dos organizadores do FSM Esteio (ELES) é que neste painel Lúcio possa contribuir em tornar clara a interface de valores convergentes sustentados pela comunidade que gira em torno da economia solidária e os militantes do software livre. Tal convergência ideológica é flagrante diante do conceito da economia solidária mais trabalhado e aceito, inclusive pelo 1º Forum Mundial da Economia Solidária, realizado em Santa Maria.
“Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano - e não do capital - de base associativista e cooperativista, voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Assim, nesta economia, o trabalho se transforma num meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.”
Economia Solidária na América Latina
dia 27 de janeiro,
às 17 horas,
no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio. (Rua Hener de Souza Nunes, nº 150).
Lúcio Uberdan é Coordenador do Projeto Brasil Local – RS, integra a Fundação Universitária de Brasília – FUBRA e a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES.
Às 17horas será realizado o painel Economia Solidária na América Latina – com a participação confirmada de Lúcio Uberdan, que coordena no Rio Grande do Sul o Projeto Brasil Local, além de integrar a Fundação Universitária de Brasília e a Secretaria Nacional de Economia Solidária.
A proposta dos organizadores do FSM Esteio (ELES) é que neste painel Lúcio possa contribuir em tornar clara a interface de valores convergentes sustentados pela comunidade que gira em torno da economia solidária e os militantes do software livre. Tal convergência ideológica é flagrante diante do conceito da economia solidária mais trabalhado e aceito, inclusive pelo 1º Forum Mundial da Economia Solidária, realizado em Santa Maria.
“Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano - e não do capital - de base associativista e cooperativista, voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Assim, nesta economia, o trabalho se transforma num meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.”
Economia Solidária na América Latina
dia 27 de janeiro,
às 17 horas,
no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio. (Rua Hener de Souza Nunes, nº 150).
Lúcio Uberdan é Coordenador do Projeto Brasil Local – RS, integra a Fundação Universitária de Brasília – FUBRA e a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES.
Região celebra 10 Anos do Fórum Social Mundial
Os cinco últimos dias do janeiro de 2001, em Porto Alegre, foi concretizada a primeira edição do Fórum Social Mundial. Um encontro internacional em que o debate focou-se prioritariamente nas pautas sociais com a pretensão de apontar os caminhos para a construção de um outro mundo possível. Em contraponto claro ao Fórum de Davos, que prioriza a política econômica dos países ricos, o Fórum Social Mundial gerou uma agenda alternativa de desenvolvimento e permitiu a visibilidade, integração e articulação conjunta dos movimentos sociais perante a agenda economicista. Desde então, em seus 10 anos de atividade, os milhares de militantes sociais são convidados a retornarem ao Rio Grande do Sul para aprofundar os debates traçados nesta história. A programação contempla as cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga. Além da cidade de Santa Maria, que sediará a 1ª Feira Mundial da Economia Solidária.
Principais atividades na Região:
Porto Alegre – dia 25, será realizada a Caminhada de Abertura do FSM 10 anos, além do encontro com os chefes de estado.
Canoas – dia 26 Canoas receberá a Feira Mundial da Economia Solidária no Parque Eduardo Gomes, ao lado da Estação Fátima do Trensurb e a noite do FSM – com diversos artistas nacionais e internacionais.
Gravataí – dia 27 – A cidade sediará a Plenária da Marcha Mundial de Mulheres.
São Leopoldo prevê atividades em todos os dias do FSM 10 anos, com temáticas de Direitos Humanos, Políticas Sociais, Gênero e Juventude.
Novo Hamburgo – a partir do dia 22 iniciam as atividades no Acampamento Interncontinental da Juventude, na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. Acompanha as atividades pelo site: www.acampamentofsm.org.br.
Sapiranga – irá realizar atividades em todos os dias do FSM 10 anos com prioridades sobre os temas da educação popular, desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Esteio no FSM 10 anos
A programação de Esteio inicia no dia 26 às 17 horas com a participação do Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi, que falará sobre Juventude, Trabalho e Renda, no Salão Nobre da Prefeitura.
Dia 27 - Economia Solidária na América Latina;
Dia 28 - Debate sobre os 10 anos do Fórum Social Mundial e a Luta pelos Direitos Humanos;
Dia 29 – Esteio quer receber chefes de Estado para debater temas da cultura popular e democracia.
As atividades iniciam às 15horas com shows musicais em frente a Prefeitura de Esteio. As oficinas serão realizadas a partir das 16horas e os painéis a partir das 17horas. A noite ficou reservada, a partir das 19horas, à apresentação de bandas locais e internacionais.
Os 10 anos do FSM Região Metropolitana de Porto Alegre contará com ma presença de Leonardo Boff, Boaventura de Sousa Santos, Arundhati Roy, Naomi Klein, Suzan George, David Harvey, Immanuel Wallerstein, Blanca Chancoso e Walden Bello, entre outros construtores his´toricos do Fórum Social Mundial. Acompanhe as atividades pelo site: www.fsm10.org.
Principais atividades na Região:
Porto Alegre – dia 25, será realizada a Caminhada de Abertura do FSM 10 anos, além do encontro com os chefes de estado.
Canoas – dia 26 Canoas receberá a Feira Mundial da Economia Solidária no Parque Eduardo Gomes, ao lado da Estação Fátima do Trensurb e a noite do FSM – com diversos artistas nacionais e internacionais.
Gravataí – dia 27 – A cidade sediará a Plenária da Marcha Mundial de Mulheres.
São Leopoldo prevê atividades em todos os dias do FSM 10 anos, com temáticas de Direitos Humanos, Políticas Sociais, Gênero e Juventude.
Novo Hamburgo – a partir do dia 22 iniciam as atividades no Acampamento Interncontinental da Juventude, na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. Acompanha as atividades pelo site: www.acampamentofsm.org.br.
Sapiranga – irá realizar atividades em todos os dias do FSM 10 anos com prioridades sobre os temas da educação popular, desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Esteio no FSM 10 anos
A programação de Esteio inicia no dia 26 às 17 horas com a participação do Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi, que falará sobre Juventude, Trabalho e Renda, no Salão Nobre da Prefeitura.
Dia 27 - Economia Solidária na América Latina;
Dia 28 - Debate sobre os 10 anos do Fórum Social Mundial e a Luta pelos Direitos Humanos;
Dia 29 – Esteio quer receber chefes de Estado para debater temas da cultura popular e democracia.
As atividades iniciam às 15horas com shows musicais em frente a Prefeitura de Esteio. As oficinas serão realizadas a partir das 16horas e os painéis a partir das 17horas. A noite ficou reservada, a partir das 19horas, à apresentação de bandas locais e internacionais.
Os 10 anos do FSM Região Metropolitana de Porto Alegre contará com ma presença de Leonardo Boff, Boaventura de Sousa Santos, Arundhati Roy, Naomi Klein, Suzan George, David Harvey, Immanuel Wallerstein, Blanca Chancoso e Walden Bello, entre outros construtores his´toricos do Fórum Social Mundial. Acompanhe as atividades pelo site: www.fsm10.org.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
O JORNALISMO DERROTADO
Marcos Rolim*
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.
Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(...) e da pena de morte, com vistas a (...) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (...) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (...) e a penalizar as empresas (...) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.
* Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.
Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(...) e da pena de morte, com vistas a (...) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (...) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (...) e a penalizar as empresas (...) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.
* Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Para além do silêncio obsequioso
Outro dia acordei com uma angústia. Ao levantar percebi que não desejava dormir mais. A agonia só poderia ser do corpo faminto e após um banho para despertar o espírito para mais um dia de trabalho, providenciei um generoso desjejum. Com o corpo descansado, com a sensação agradável da limpeza do corpo, com a fome saciada percebi que o desconforto persistia. Me deparei com algo que fugia da simplicidade cotidiana. A inquietude instalada em minha alma transcendia as necessidades básicas e imediatas para a sobrevivência e conforto do meu corpo. Em uma situação assim o melhor que temos a fazer é colocar-se em questão. Isso só é possível àqueles que refletem sobre a existência. Pelo caminho da reflexão sugerida por Kant, para além da razão pura. Focar o olhar sobre as rotinas psicológicas com um esforço em que pesamos o próprio pensamento, seus mecanismos e motivações. Isso é colocar-se em questão.
E fato que a condição humana nos coloca em um brete em que compreendemos a vida por infindáveis símbolos, metáforas, crenças, religiões para compreender a própria condição humana. Despir-se das mitologias pode ser um gesto muito caro para muitos. Criamos labirintos existenciais que podem se transformar em prisões psicológicas. Para quem vive sob o signo da liberdade, tal situação pode provocar um profundo desconforto. Eis que me deparei com uma situação que repetia sistematicamente. Durante um período me foi solicitado silêncio para que minhas opiniões pessoais evitassem constrangimentos coletivos. Durante esse tempo, permaneci introspectivo. Minhas manifestações se davam por vias indiretas, com diversos interlocutores que “legitimavam” os posicionamentos que sempre fiz questão de sustentar. Neste labirinto que construí, permaneci andando em círculos abrindo caminhos para muitos que ao se depararem com suas conquistas me fechavam as portas. Ao compreender tal situação me veio a passagem de Zaratustra “já estou tão enfastiado da minha sabedoria, como a abelha quando acumula demasiado mel... Quisera dar e repartir até que os sábios tornassem a gozar da sua loucura e os pobres, da sua riqueza.”
Assim Zaratustra compreendeu que devia findar seu retiro espiritual de 10 anos e iniciar sua caminhada para a vida. Assim rompo o silencio obsequioso que ora me fora solicitado e como uma pulga adestrada já não ousava saltar para além dos limites que outrora havia me imposto. Minha alma estava angustiada pela necessidade de dar saltos mais altos e, para isso, deveria me desfazer de amarras psicológicas que edificaram as paredes do meu labirinto pessoal. Ao invés da busca do fio de Ariadne, o caminho é o salto sobre as paredes do labirinto que terá como conseqüência a destruição do próprio labirinto. O início da jornada se deu com Steven Pinker e sua obra Como a Mente Funciona. Não posso desprezar a contribuição de Richard Dawkins com o Gene Egoísta e seu ponto de vista em que nos qualifica como robôs desajeitados construídos pelos espirais imortais do DNA, desde os primeiros replicadores que surgiram em nosso planeta. Recomendo a leitura de ambos, mas não certifico paz de espírito com o olhar cientificista sobre nossa existência. Isso dependerá de cada leitor, pois cada ponto de vista é a vista de um ponto. O caminho é válido, no minimo você terá com clareza seu ponto de vista.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Leitura Crítica da Mídia é tema de debate do FSM
A globalização tem influenciado bem mais que a economia mundial. Por meio dos diferentes meios de comunicação, entre os quais a internet, a globalização tem gerado mudanças de hábitos e costumes e, consequentemente, a maneira de se ver o mundo.
Com o objetivo de favorecer a maior clareza das informações que chegam a todos os lares, está confirmado na programação de Sapiranga a Sala Temática: Comunicação e Educação: Capacitando a Sociedade para Uma Leitura Crítica da Mídia.
Articulada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Sala Temática ocorrerá dia 27 de janeiro no Pavilhão 2B do Parque do Imigrante, onde estarão disponíveis mais de 5 mil metros quadrados de áreas coberta para debates e conferências sobre o eixo: Educação Planetária para Uma Vida Sustentável. Em Sapiranga o FSM ocorrerá de de 26 a 28. Já em Porto Alegre, será de 25 a 29 de janeiro.
Participam desta Sala Temática a psicóloga e representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e integrante da coordenação executiva do FNDC, Roseli Goffman; a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos, Christa Berger; e o coordenador-geral do FNDC, vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc), o professor universitário Celso Schröder.
A mediação desta Sala Temática será do coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e representante da entidade na coordenação executiva do FNDC, o também professor universitário José Luiz Nascimento Sóter.
Celso Schröder, presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe e professor universitário
Com o objetivo de favorecer a maior clareza das informações que chegam a todos os lares, está confirmado na programação de Sapiranga a Sala Temática: Comunicação e Educação: Capacitando a Sociedade para Uma Leitura Crítica da Mídia.
Articulada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Sala Temática ocorrerá dia 27 de janeiro no Pavilhão 2B do Parque do Imigrante, onde estarão disponíveis mais de 5 mil metros quadrados de áreas coberta para debates e conferências sobre o eixo: Educação Planetária para Uma Vida Sustentável. Em Sapiranga o FSM ocorrerá de de 26 a 28. Já em Porto Alegre, será de 25 a 29 de janeiro.
Participam desta Sala Temática a psicóloga e representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e integrante da coordenação executiva do FNDC, Roseli Goffman; a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos, Christa Berger; e o coordenador-geral do FNDC, vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc), o professor universitário Celso Schröder.
A mediação desta Sala Temática será do coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e representante da entidade na coordenação executiva do FNDC, o também professor universitário José Luiz Nascimento Sóter.
Celso Schröder, presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe e professor universitário
Confirmada Plenária da Marcha das Mulheres e Encontro das Agendas Locais 21
A Prefeita de Gravataí, Rita Sanco, confirmou sexta-feira (8/1) a realização de três atividades do Fórum Social Mundial 10 anos naquela cidade, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro. Gravataí é uma das sete cidades da grande Porto Alegre que receberá atividades do FSM descentralizado.
Seminário Economia Popular Solidária
Dia 26 de janeiro das 9h às 18 na Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, na av. Dr. José Loureiro da Silva, 1991, em Gravataí.
Plenária da Marcha Mundial de Mulheres
Dia 27 de janeiro das 9h às 12h na Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí.
3º Encontro Nacional das Agendas 21 Locais
Dia 28 de janeiro, organizado pelo Colegiado da Rebal, mais informações serão divulgados posteriormente.
Seminário Economia Popular Solidária
Dia 26 de janeiro das 9h às 18 na Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, na av. Dr. José Loureiro da Silva, 1991, em Gravataí.
Plenária da Marcha Mundial de Mulheres
Dia 27 de janeiro das 9h às 12h na Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí.
3º Encontro Nacional das Agendas 21 Locais
Dia 28 de janeiro, organizado pelo Colegiado da Rebal, mais informações serão divulgados posteriormente.
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