Mercado de trabalho e crise econômica - você ficará empregado até o final deste ano? Em que condições?

A crise econômica mundial chegou à realidade dos trabalhadores da Região Metropolitana de Porto Alegre. Em fevereiro deste ano já se registrava o terceiro mês consecutivo com redução do nível ocupacional e o aumento do desemprego pelo segundo mês. A notícia estampava a capa da segunda edição de 2009 do boletim de Pesquisa de Emprego e Desemprego, em seu décimo oitavo ano de publicação. O impacto da notícia foi um verdadeiro balde de água fria em relação ao desempenho do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2008. Neste período, registrou-se o maior crescimento do nível ocupacional desde 1994, acompanhado com a redução da taxa de desemprego já pelo quinto ano consecutivo, atingindo seu menor patamar desde 1995. Em 2008 também foi um ano de ampliação do rendimento médio real dos ocupados, que consolidou sua trajetória de recuperação desde 2005.

Crise na economia gaúcha

A crise econômica internacional afetou o Brasil, que estava em pleno crescimento econômico. A divulgação do PIB brasileiro no quarto trimestre de 2008, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou o tamanho da desaceleração do crescimento econômico brasileiro. O país vinha crescendo a taxas superiores a 6% nos três primeiros trimestres daquele período, enquanto que o quarto trimestre registrou um crescimento de 1,3% - uma queda significativa. A inflexão econômica internacional refletiu, além do Brasil, na economia gaúcha. O Índice Trimestral de Atividade Produtiva (ITAP), elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), aponta que após crescer 5,9% no primeiro trimestre de 2008, teve uma queda de 3,7% no período de outubro e dezembro de 2008 em relação ao mesmo período de 2007. Os setores que mais encolheram foram o da metalurgia, química e calçados. O setor da indústria foi o mais atingido e tanto para os trabalhadores de Esteio, quanto para o setor produtivo da cidade, que é basicamente industrial, os números são preocupantes. O ponto que mais fragilizou o desempenho industrial foi o setor de exportações, que apresentava uma redução de 1,1% no primeiro trimestre de 2008 e com o agravamento da crise a redução alcançou 14,5% no quarto quadrimestre. Os veículos automotores e os calçados foram os mais atingidos com a redução da exportação. As perspectivas para 2009 apontam para a continuidade da crise, pois a queda na produção industrial seguiu em janeiro, com uma contração de 20,3% em relação a janeiro de 2008. O comércio retrocedeu 4,7% no mesmo período. O volume das exportações diminuiu 31,0% nos dois primeiros meses deste ano. Ainda é cedo para saber o tamanho da crise e seus reflexos no período de 2009.

Ações fragmentadas dos governos fragilizam a superação da crise

A situação econômica causa preocupação, pois os resultados positivos para o mercado de trabalho registrados em 2008 já se anunciavam no ano anterior com a expansão da atividade econômica. A possível retração coloca uma sombra sobre as prospecções otimistas de ampliação do mercado de trabalho. A situação merece atenção redobrada dos governos que sucatearam, no último período, suas estruturas focadas na articulação do mercado de trabalho, tais como as agências de emprego.

Crise econômica e crise ética

O aperto da crise no mercado de trabalho, por consequência da retração econômica, favorece a exploração sobre os trabalhadores em diversos setores. As diferenças étnicas, de gênero e opção sexual emergem da espiral do silêncio e se desdobram em números estatísticos expondo uma crise ética da sociedade fundamentada no preconceito. Embora tenha-se registrado na década de 90 o aumento da participação do gênero feminino no mundo do trabalho, tal crescimento não ocorreu de forma homogênea para o conjunto das mulheres. As desvantagens são provenientes de múltiplos fatores, com ênfase à idade, cor, filhos, escolaridade, renda e posição familiar. Tais mudanças no mundo do trabalho afetaram a relação família/trabalho na articulação de seus membros para a atividade produtiva remunerada, na busca da sobrevivência imediata e de melhores condições de vida. Por consequência, registra-se a maior permanência de jovens na escola e sua diminuição no mercado de trabalho combinando o respectivo crescimento entre as mulheres chefes e cônjuges.

Mulheres no mercado de trabalho

O desempenho positivo do mercado de trabalho registrado em 2008 refletiu no crescimento expressivo da participação das mulheres no mercado de trabalho. A taxa de participação feminina na Região Metropolitana de Porto Alegre passou de 49,0%, registrada em 2007, para 51,4%, em 2008. A redução do desemprego também foi importante na comparação dos dois períodos. Em 2007 a taxa de desemprego feminino na região era de 16,0% e foi reduzida para 13,9%, em 2008. Essa foi a maior redução do desemprego feminino registrado nos últimos 13 anos. Embora tenha-se registrado tal crescimento no mercado de trabalho das mulheres, as diferenças de gênero ainda se mostram gritantes e tendem a se agravar em período de crise de trabalho com o aumento do subemprego e das dificuldades das condições de trabalho.

O custo de vida

Nos três primeiros meses de 2009, os setores da educação, habitação, higiene e beleza registraram aumentos superiores a inflação. Devido ao reajuste das mensalidades ocorrido em janeiro, a educação tornou-se 6,37% mais cara. As despesas pessoais foram afetadas com o crescimento de 3,38% dos produtos de higiene e beleza. As locações, impostos e condomínios elevaram os custos da habitação em 1,44%. A menor inflação deu-se sob o vestuário, com a redução de -1,46%, afetada pelas roupas que registrou uma queda de -1,93% e nos calçados com -0,61%. O setor de transporte finalizou com o resultado de 0,07%, com uma contradição em seus sub-grupos formados pelo transporte individual e coletivo. O individual registrou uma queda de 0,43% ao tempo que o coletivo inflacionou em 1,32%. A alimentação no primeiro trimestre de 2009 registrou um crescimento de 0,74%. Porém, teve um comportamento diferenciado entre os produtos in natura e semi-elaborados (-0,29%), industrializados (0,63%) e a alimentação fora do domicílio, que registrou um aumento de 3,25%.

Cenário para a economia mundial em 2009

A crise financeira iniciada em meados de 2007 tende a se desdobrar em uma crise econômica de grandes proporções. Duas ideias foram sepultadas com o desenrolar da crise. A primeira delas dizia respeito à possibilidade de uma crise contida no setor financeiro, em especial dos países desenvolvidos. A segunda sustentava a hipótese de um deslocamento entre as economias desenvolvidas e em desenvolvimento, com a crise dos países desenvolvidos sendo contida pelo dinamismo dos países em desenvolvimento, com ênfase aos países asiáticos e em especial à expansão da economia chinesa, que daria sustentação à economia mundial. A extensão da crise se revelou com os números do PIB mundial no quarto quadrimestre de 2008, mostrando que a crise da economia mundial estava tão integrada quanto a financeira. A retração da economia mundial deu-se especialmente no setor de imóveis e automóveis. Por consequência, gerando uma incerteza econômica sobre as projeções de demanda às dificuldades de novos financiamentos, afetando também as decisões de investimento. Por conta disso, os bens de capital tendem a seguir a retração projetando seus efeitos para o futuro. Os dados mais recentes apontam para uma situação mais complexa e difícil na economia mundial, com a duplicação das taxas de desemprego nos Estados Unidos, impedindo qualquer estimativa mais otimista para o primeiro semestre de 2009. Especialistas apontam que as soluções não são possíveis com meros ajustes fiscais e monetários aplicados isoladamente por cada nação. Em decorrência da integração da economia global, a soluçãos para essa crise passa por uma ação conjunta entre os países. Os norte-americanos, por ainda fazerem parte da mais forte economia do Planeta, poderiam liderar uma virada de mesa e relançar as bases para uma retomada futura da economia mundial.

Reforma política, opinião pública e a crise da representação

Para aqueles que conhecem as rotinas do serviço público já devem ter se deparado com algumas tensões resultantes das diferenças da natureza pública e privada. Talvez o núcleo dessa tensão esteja na máxima em que todo o cidadão é livre para fazer o que bem entende, desde que não contrarie a lei. Já o Estado não pode fazer nada que não esteja previsto em lei. Bom, com isso, é comum encontrar manifestações de defesa de procedimentos em que o único argumento é a afirmação de que “sempre foi assim”. Tal situação me lembra muito o debate em torno da reforma política. Pode parecer uma comparação completamente desqualificada, mas a faço sem medo, pois acredito que as dificuldades em torno da reforma política moram na desinformação geral sobre o assunto.
Em um primeiro momento se faz necessário afirmar que o Congresso Nacional é a instância que mais acumulou estudos sobre as possibilidades de reforma política no Brasil. Portanto, não se trata, necessariamente, de um assunto de domínio popular. O estranhamento que a opinião pública tem com o tema revela a crise da representatividade e a distância entre governo e sociedade. É também a crise da representação política em que, via de regra, as campanhas são focadas nas personalidades em completo desprezo por qualquer programa de governo ou partido. Diante desse quadro prevalece o lógica do poder econômico que sustenta uma relação clientelista com o eleitorado brasileiro. O ciclo é perfeitamente sustentado na cultura política do país, que vive seu momento pós-ditadura. Existe um grupo importante de parlamentares que acreditam que o Brasil já vive outro momento político e estão dispostos a apreciar algumas propostas vinculadas a reforma política.
Na minha opinião, quatro propostas são importantes e podem mudar completamente as relações político-eleitorais no Brasil. As propostas alteram o modo de financiamento de campanha, definem novas regras de reforço a fidelidade partidária, mudam o modo de escolha dos candidatos propondo a composição de listas partidárias e redefinem regras sobre as coligações partidárias. O assunto parece absolutamente alienígena às conversas de bar, rodas de chimarrão, bate-papo na internet, conversas entre professores, programas de TV, artigos em jornais ou revistas, ou seja, é algo que tende a ser tratado pela elite política brasileira. Porém, suas conseqüências se darão sobre toda a população.
A idéia de enfrentamento da cries da representação, cries ética, corrupção passam necessariamente por uma revisão sobre a forma que realizamos os processos eleitorais no Brasil. Relembrando a máxima de que “sempre foi assim”, vale lembrar que para isso não serve. Também é oportuno lembrar os motivos que deram origem ao sistema político vigente em nosso país. Ainda é possível perceber as marcas genéticas do governo Castelo Branco (1964 – 1967), em que o General Golbery de Couto e Silva articulou um plano para impedir o crescimento vertiginoso do PTB, sob o argumento de que se deveria garantir as bases de uma transição “lenta, gradual e segura”. Depois a forma como o sistema parlamentarista foi debatido no Congresso Nacional, que introduziu suas bases na reforma constitucional de 1988, acabou consagrando o regime presidencialista. Com o mandato de Fernando Henrique Cardoso instituímos um regime ainda mais autoritário que vai das medidas provisórias até a possibilidade da reeleição. Talvez hoje as pessoas já encarem a reeleição como algo normal. Mas, certamente, é mais fácil compreender que essas mudanças foram tomadas para assegurar determinados grupos no poder do que aproximar o governo da sociedade. Talvez seja o momento de debater uma reforma política que moralize os processos eleitorais, reforce as instituições partidárias e aproxime a sociedade dos governos em mandatos eleitos por seus programas e propostas. Utópico? Acho que não, a resposta depende do tempo em que se vive, pois sabemos que nem sempre foi assim e assim não será para sempre. Então como será?