Apesar de representar um avanço tímido na cobertura da Globo sobre os "temas malditos", quero ressaltar que a realidade trágica das unidades para menores em São Paulo não é notícia. Se pressupõem que notícia são informações novas, pelo menos para a percepção dos jornalistas que realizam o trabalho. Por exemplo, se eu não tenho o conhecimento sobre algum fato, assim, me sinto autorizado a publicar o fato como notícia. Acontece que os jornalistas da Globo, ao publicarem reportagem na sexta-feira, dia 31, tinham o conhecimento das desumanidades ocorridas na Unidade de Atendimento Inicial (UAI), em São Paulo, por mais de um ano. Foi pauta nacional a entrega do relatório da IV Caravana Nacional de Direitos Humanos ao Ministro da Justiça e Direitos Humanos José Gregori. O mesmo relatório trata a UAI com atenção específica.
O que o Relatório da IV Caravana Nacional de Direitos Humanos - Uma amostra dos adolescentes privados de liberdade nas Febens e congêneres diz que o jornal da Globo não disse?
A partir da denúncia do Ministério Público de São Paulo, sobre a superlotação da UAI, pedindo o fechamento da unidade, podemos ter uma idéia mais clara de uma denúncia feita pelo relatório sobre a redução da maioridade penal. O governo de São Paulo já reduziu a maioridade penal na prática, como denuncia o deputado federal Marcos Rolim PT que, na época, presidia a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e foi o parlamentar que tomou a iniciativa de realizar as Caravanas Nacionais de Direitos Humanos. A denúncia se afirma desde o projeto arquitetônico das unidades de atendimento, idênticas a dos presídios, até a forma de tratamento do adolescente infrator.
Uma estrutura que existente há cinco anos, com capacidade para 62 adolescentes, abrigava 431 na hora da gravação da reportagem. No ano passado, durante a visita dos deputados da Caravana, a casa abrigava 248 jovens. Apesar da denúncia dos deputados, as autoridades governantes, sobre a sigla do PSDB, demonstraram, em nível nacional e no próprio Estado de São Paulo, o descaso que tratam a criança e o adolescente infrator. No período de um ano, aproximadamente, a superlotação aumentou em 295% em relação ao número de vagas previstas alcançando o escandaloso patamar de 695% de superlotação na UAI. Estamos nos referindo a porta de entrada das Febens de São Paulo. A UAI foi caracterizada pelo Relatório como a unidade onde apanhar quieto é a "Lei". Descrevo na íntegra um pequeno trecho conclusivo que integra o relatório da IV Caravana Nacional de Direitos Humanos, que pode ser acessado pelo endereço http://www.rolim.com.br. "Na UAI, o governo de São Paulo, ao invés de medidas sócio educativas, prefere o adestramento. Por dever de justiça, deve-se assinalar que a "pedagogia" desenvolvida e aplicada na UAI superou as características liberticidas do "Big Brother" Orwelliano. Com respeito à metodologia empregada, nem Pavlov obteria melhor resultado. O detalhe é que G. Orwell escreveu peças de ficção e Pavlov realizou experiências com cães. Na UAI, tratamos da realidade e de seres humanos".
Charles Scholl - falecomcharles@pop.com.br
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