Nos dias, 20 e 21 de julho, participei do II Encontro por uma Esquerda Humanista, ocorrido em Porto Alegre. Trata-se de mais um espaço criado a partir do Partido dos Trabalhadores, mas com uma diferença significativa. Além dos militantes petistas, o encontro reuniu estudantes, professores e a comunidade em geral, a partir de um convite público. Gostaria de falar especificamente sobre a pauta proposta para o primeiro dia do encontro. O principal convidado para o debate foi o antropólogo Luis Eduardo Soares, que fez uma explanação sobre o tema: "Políticas de Segurança Pública".
O professor é autor do livro Meu Casaco de General, da Companhia das Letras, que relata a experiência de 500 dias no front da Segurança Pública do Rio de Janeiro. Conforme Marcos de Sá Correa, que faz a apresentação de seu livro, Luis Eduardo conseguiu ser o primeiro exilado político do regime civil. Trata-se de uma obra imperdível para os que entendem a importância que o tema "Segurança" tem na agenda pública. Endossando as imagens do documentário "Notícias de uma Guerra Particular", de João Moreira Salles, exibidas antes de sua exposição, o antropólogo lembra que o assunto não se relaciona somente com a criminalidade, sugerindo assim, uma intervenção multidisciplinar para a criação de um planejamento que envolva os mais variados segmentos sociais. Ou seja, trata-se de uma autoridade reconhecida internacionalmente pela crítica que faz à hipótese repressiva como única alternativa para o assunto. Atualmente, Luis Eduardo, está desenvolvendo um projeto de segurança púbica para a cidade de Porto Alegre. Com muita propriedade, o professor apresentou um retrato dos grandes centros urbanos do país. Citando exemplos do Rio de Janeiro e São Paulo que experimentam, em suas cotidianas experiências, uma realidade mais marcante e profunda, discorreu sobre as principais ações políticas tomadas nos últimos 20 anos no Brasil, centrando os assuntos no tráfico de drogas e as perigosas relações com o tráfico de armas.
Durante a exposição de Luis Eduardo, pensei no processo pelo qual Esteio passou nos últimos anos. Como nós nos comportamos diante da questão da segurança nos últimos anos? Procurei me informar sobre o período em que estive fora da cidade, mas não tive notícia de alguma iniciativa tomada em nome da Segurança Pública que não tenha um vínculo existencial com a hipótese repressiva. As próprias concepções das entidades que emergiram do terceiro setor, como o CONSEPRO, se fundamentam em produzir a logística para o aparato policial responsável em manter um cordão sanitário à pobreza. Isso significa decidir em que local devem ocorrer os crimes, não propriamente combater o crime. Verifiquei que essa realidade não é particular a nossa Cidade, mas é o resultado, o sintoma, da falta de uma verdadeira política de segurança em nosso País. A lembrança mais recente que tenho, de uma intervenção que mobilizou vários segmentos sociais, foi à tentativa da implementação do projeto "Renascer". Coordenado por Rafael Ortiz, o projeto impulsionou um debate que ocupou praticamente todos os espaços, de manifestação e debate público, em torno de uma proposta para as crianças e adolescentes, fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto, inspirado a partir da experiência do Rio de Janeiro, foi genialmente traduzido para a realidade da cidade. Focalizado nas crianças e adolescente fora da escola, que cometiam pequenos delitos contra o patrimônio nas regiões centrais da cidade, o projeto estendia suas atenções às famílias das crianças. Na época, o projeto esbarrou na insensibilidade do poder público, quando não reconheceu nessa agenda a importância fundamental. Essas iniciativas nos mostram, mesmo com as limitações que nos são impostas, é possível superar essa visão de proteção fracionária para uma política de segurança que estenda a cidadania para toda sociedade.
Charles Scholl - falecomcharles@pop.com.br
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